Termos de Serviço

Última atualização: abril de 2026 · Em vigor imediatamente

Por favor, leia atentamente estes Termos de Serviço ("Termos") antes de usar o MyBibleChat. Ao criar uma conta ou usar nosso app, você concorda em ficar vinculado a estes Termos. Se você não concordar, por favor não use nossos serviços.

1. Aceitação dos Termos

Estes Termos constituem um acordo juridicamente vinculativo entre você e o MyBibleChat ("nós" ou "nosso") que rege o seu uso do aplicativo móvel MyBibleChat e de quaisquer serviços relacionados (coletivamente, o "Serviço"). Ao acessar ou usar o Serviço, você confirma que tem pelo menos 13 anos de idade e capacidade legal para celebrar este acordo.

2. Descrição do Serviço

O MyBibleChat é um aplicativo de bem-estar espiritual que oferece:

Conversas pastorais assistidas por IA e orientação bíblica.
Sessões com pastores reais por meio do nosso recurso A Hora do Pastor (assinatura necessária).
Canais de chat comunitário, diários de oração e diários de gratidão.
Ferramentas de estudo bíblico, lições diárias e recursos de oração.
Acompanhamentos baseados em notificações push e lembretes pastorais.

O Serviço destina-se apenas ao crescimento espiritual pessoal e a fins gerais de bem-estar. Não substitui serviços médicos, psiquiátricos ou de aconselhamento profissional licenciado.

3. Registro da conta

Para acessar a maioria dos recursos do MyBibleChat, você deve criar uma conta. Você concorda em:

Fornecer informações precisas, completas e atuais ao se cadastrar.
Manter a confidencialidade da sua senha e das credenciais da sua conta.
Aceitar a responsabilidade por toda atividade que ocorrer na sua conta.
Notificar-nos imediatamente em contact@mybible.chat se você suspeitar de uso não autorizado da sua conta.

Reservamo-nos o direito de encerrar ou suspender contas que, a nosso exclusivo critério, determinarmos que violaram estes Termos.

4. Uso aceitável

Você concorda em usar o MyBibleChat apenas para fins legais e de uma forma que respeite os outros usuários e a nossa comunidade. Você não deve:

Publicar conteúdo que seja abusivo, assediador, ameaçador, odioso, difamatório ou obsceno.
Fazer-se passar por qualquer pessoa ou entidade, ou deturpar sua afiliação com qualquer pessoa ou entidade.
Enviar ou compartilhar conteúdo que infrinja direitos de propriedade intelectual.
Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do Serviço ou aos seus sistemas relacionados.
Usar bots automatizados, scrapers ou outras ferramentas para acessar ou coletar dados do Serviço.
Usar o Serviço para distribuir spam, malware ou outro conteúdo prejudicial.
Explorar ou prejudicar menores de qualquer forma por meio do Serviço.
Envolver-se em qualquer atividade que interrompa ou interfira no Serviço ou em seus servidores.

5. Aviso sobre o conteúdo pastoral

O MyBibleChat oferece orientação pastoral gerada por IA e facilita sessões com pastores reais voluntários ou contratados. Você entende e concorda que:

Nosso assistente pastoral com IA não é um terapeuta, psiquiatra ou profissional de saúde mental licenciado. As respostas servem apenas para encorajamento espiritual geral.
Os pastores reais da nossa plataforma não são profissionais de saúde mental licenciados, a menos que declarado explicitamente. As sessões são de natureza espiritual, não clínica.
Se você estiver passando por uma crise de saúde mental, pensamentos suicidas ou uma emergência, por favor contate os serviços de emergência ou uma linha de crise na sua região:
- Singapura: Polícia 999 | Linha de Prevenção ao Suicídio 1771
- Estados Unidos: Emergência 911 | Linha de Suicídio e Crise 988
- Reino Unido: Emergência 999 | Samaritans 116 123
- Austrália: Emergência 000 | Lifeline 13 11 14
- União Europeia: Emergência 112 | Linha de Crise 116 123 (onde disponível)
Não garantimos a exatidão, integridade ou adequação de qualquer conteúdo pastoral ou espiritual fornecido por meio do Serviço.

6. Assinaturas e pagamentos

Certos recursos, incluindo as sessões com pastores reais de A Hora do Pastor, exigem uma assinatura paga. Ao assinar, você concorda que:

As assinaturas são processadas pela Apple (App Store) ou pelo Google (Play Store) e estão sujeitas aos respectivos termos de cobrança.
As taxas de assinatura são cobradas no início de cada período de cobrança e não são reembolsáveis, exceto conforme exigido pela lei aplicável ou pela política da plataforma.
Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento nas configurações da App Store ou Play Store do seu dispositivo. O cancelamento entra em vigor ao final do período de cobrança atual.
Os pedidos de reembolso devem ser direcionados à Apple ou ao Google, não diretamente ao MyBibleChat.
Reservamo-nos o direito de alterar os preços de assinatura com aviso prévio razoável.

7. Conteúdo gerado pelo usuário

Você mantém a propriedade do conteúdo que cria e compartilha no MyBibleChat (como entradas de diário, publicações da comunidade e mensagens). Ao enviar conteúdo ao Serviço, você nos concede uma licença limitada, não exclusiva e isenta de royalties para armazenar, exibir e processar esse conteúdo unicamente com o propósito de operar e melhorar o Serviço. Não vendemos seu conteúdo pessoal a terceiros.

Você é o único responsável pelo conteúdo que publica. Reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo que viole estes Termos ou nossos padrões comunitários.

8. Privacidade

Seu uso do MyBibleChat também é regido pela nossa Política de Privacidade, que é incorporada a estes Termos por referência. Por favor, revise nossa Política de Privacidade para entender nossas práticas.

9. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo, recursos e funcionalidades do Serviço — incluindo, entre outros, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio e software — são propriedade exclusiva do MyBibleChat ou de seus licenciadores e são protegidos por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual. Você não pode reproduzir, distribuir, modificar ou criar obras derivadas sem o nosso consentimento prévio por escrito.

10. Serviços de terceiros

O MyBibleChat se integra a serviços de terceiros, incluindo OpenAI, RevenueCat, Google Cloud Storage e Expo. Seu uso desses serviços por meio do MyBibleChat está sujeito aos respectivos termos e políticas de privacidade. Não somos responsáveis pelas práticas dos serviços de terceiros.

11. Isenções de responsabilidade

O SERVIÇO É FORNECIDO "COMO ESTÁ" E "CONFORME DISPONÍVEL", SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, AS GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO OU NÃO VIOLAÇÃO. NÃO GARANTIMOS QUE O SERVIÇO SERÁ ININTERRUPTO, LIVRE DE ERROS OU LIVRE DE COMPONENTES PREJUDICIAIS.

12. Limitação de responsabilidade

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, O MYBIBLECHAT E SEUS AFILIADOS, DIRETORES, ADMINISTRADORES, FUNCIONÁRIOS E AGENTES NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, INCLUINDO PERDA DE LUCROS, DADOS OU REPUTAÇÃO, DECORRENTES DE OU RELACIONADOS AO SEU USO DO SERVIÇO, MESMO QUE TENHAMOS SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

NOSSA RESPONSABILIDADE TOTAL PERANTE VOCÊ POR QUAISQUER REIVINDICAÇÕES DECORRENTES DE OU RELACIONADAS A ESTES TERMOS OU AO SERVIÇO NÃO EXCEDERÁ O VALOR QUE VOCÊ NOS PAGOU NOS DOZE (12) MESES ANTERIORES À REIVINDICAÇÃO.

13. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar de responsabilidade o MyBibleChat e seus afiliados, diretores, administradores, funcionários e agentes de e contra quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes de ou de qualquer forma relacionados ao seu acesso ou uso do Serviço, à sua violação destes Termos ou à sua violação de direitos de terceiros.

14. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar sua conta e seu acesso ao Serviço a nosso exclusivo critério, com ou sem aviso prévio, por conduta que acreditemos violar estes Termos ou ser prejudicial a outros usuários, a nós ou a terceiros. Após a rescisão, seu direito de usar o Serviço cessa imediatamente. As seções destes Termos que, por sua natureza, devam sobreviver à rescisão sobreviverão, incluindo as Seções 7, 9, 11, 12, 13 e 16.

15. Alterações nestes Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Notificaremos você sobre alterações relevantes por meio de notificação no app ou por e-mail. Seu uso contínuo do Serviço após a data de vigência dos Termos revisados constitui sua aceitação das alterações. Se você não concordar com os Termos revisados, por favor descontinue o uso do Serviço.

16. Lei aplicável

Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis de Singapura, sem considerar suas disposições sobre conflitos de leis. Quaisquer disputas decorrentes destes Termos serão resolvidas exclusivamente nos tribunais localizados em Singapura, e você consente com a jurisdição pessoal de tais tribunais.

17. Fale conosco

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Serviço, por favor entre em contato conosco: